Eleições no Brasil 2006

O próximo Domingo vai ser um grande dia neste grande país. São as eleições no Brasil.
Vão-se disputar vários cargos políticos e estou a ver a baralhação que deve ser para tanta gente, ter de escolher entre tanta figura e com tanto código e para tão diferentes posições na grande estrutura política que sustenta este país. Mas indo por partes, vou tentar descrever resumidamente a organização política do Brasil*

"Federalmente"...

A organização política do Brasil é dividida em três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O chefe do Poder Executivo é o Presidente da República, eleito pelo voto direto para um mandato de 4 anos, renovável por mais 4. Ele é o Chefe Supremo do Estado e do Governo e escolhe directamente os seus auxiliares directos, os Ministros de Estado, a equipe com quem trabalhará e que o ajudará a administrar o país, distribuída pelos vários Ministérios. O Poder Executivo está sediado no Palácio do Planalto.

O Poder Legislativo é representado, ao nível feferal, pelo Congresso Nacional. Como um dos Poderes do Estadp, compete a ele exercer duas atividades típicas, legislar e fiscalizar os demais poderes, e duas atividades atípicas, administrar e julgar. O Congresso Nacional é bicameral (como nos EUA), sendo composto por duas casas: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Isso ocorre devido à forma de estado adotada pelo Brasil: o Federalismo. Assim, similarmente aos EUA, o Senado representa os Estados-membros (interesse da nação, por cada um dos Estados), em que cada estado é representado por 3 senadores para um período de 8 anos, sendo que são renovados em cada eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras (actualmente 81 e nestas eleições renovado apenas um terço). enquanto que a Câmara representa o povo, cujo número de deputados federais eleitos por estado é proporcional à dua demografia (27 Unidades da Federação) para um período de 4 anos.

Finalmente, há o Poder Judiciário (não sujeito a eleição), cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, responsável por interpretar a Constituição Federal e composto de onze Ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado, dentre indíviduos de renomado saber jurídico. A composição dos ministros do STF não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer.

Temos ainda o Tribunal de Contas da União, que é a instituição de extração constitucional, que exerce jurisdição administrativa, julgando as contas dos administradores de recurso federais. É integrado por nove Ministros, todos nomeados pelo Presidente da República, embora apenas um terço seja de sua escolha, sendo um auditor e um membro do Ministério Público e o terceiro por sua livre escolha. Os outros dois terços são de responsabilidade do Congresso Nacional.

"Estadualmente"...

O Brasil possui 26 estados e um Distrito Federal, cada qual com um Governador eleito pelo voto direto para um mandato de 4 anos renovável por mais 4, (assim como acontece com os Prefeitos). Tanto os estados quanto os municípios têm apenas uma casa parlamentar: no nível estadual os deputados estaduais são eleitos para 4 anos na Assembleia Legislativa e no nível municipal, os vereadores são eleitos para a Câmara Municipal, para igual período (as eleições municipais são desfasadas de dois anos em relação às presentes eleições).

Posto isto, cada brasileiro, tem de votar no Domingo em 5 pessoas: Presidente, Senador, Deputado Federal, Governador e Deputado Estadual. Para isso e porque, fora o Presidente e os Governadores que não passam normalmente dos 4/5, usam-se códigos que identificam os candidatos (talvez por eles serem mais que as mães!!!)

Quem tiver curiosidade pode ver a quantidade de candidatos a Dep Estadual pelo Ceará e a quantidade de partidos (primeiros dois dígitos do código), como hão-de eles ser diferentes uns dos outros se são tantos?!

http://noticias.terra.com.br/eleicoes2006/interna/0,,OI1157085-EI6664,00.html

Para finalizar, hoje houve o último debate entre os candidatos a Presidente da República, antes das eleições. O Lula, que praticamente já ganhou as eleições na 1ª volta, faltou alegando que ia ser "esculhambado" (não sei se foi esta a palavra mas seria algo do género) pelos adversários. E não apareceu... e são tantas as enrascadas em que se viu nos últimos anos (com nomes sugestivos como mensalão, CPI das ambulâncias, dos sangue-sugas, cuecão, compra de dossiê..etc etc) que não aparecer hoje para se defender foi a meu ver uma péssima atitude de alguém que se tem já por vencedor e por isso não se deu ao trabalho de se vir defender... E eu até acredito que ele fosse inocente em grande parte dessas histórias (e toda a máquina à volta dele é que é máfia de categoria), mas se eu fosse votar.. acho que já não votava nele só porque teve medo (ou preguiça) deste confronto. Já dizia o outro, se não fala é porque deve ter o rabo entre as pernas...

Candidatos presentes no debate de hoje: Cristovam Buarque, Heloísa Helena e Geraldo Alckmin.. e aí....cadê o LULA?

* (eu podia dar uma de profunda conhecedora de política mas vou confessar a pequena consulta à Wikipédia, - linda a wikipédia! - só para consolidar é claro..)